A cidade de Uibaí – Bahia, está de parabéns por sua nova busca, o CMDCA ( Conselho Municipal de Direito da Criança e do adolescente) está unindo esforços junto à juventude, ao conselho tutelar e à prefeitura, estão buscando o selo UNICEF, que é a comprovação da melhoria na qualidade de vida das crianças e adolescentes da cidade. Veja o boletim completo com as noticias dos esforços em prol do selo UNICEF.
Uibaí, rumo ao selo UNICEF
O município de Uíbaí está oficialmente inscrito no selo UNICEF município aprovado e será avaliado pelo UNICEF no período de 2009 a 2012 com base em indicadores que comprovem a melhoria da qualidade de vida das suas criança e adolescentes.
Para alcançar esta meta, se faz necessário a integração das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e o funcionamento efetivo do CMDCA e Conselho Tutelar.
Após a inscrição do município, o prefeito Pedro Rocha indica Eliete dos Santos como articuladora. Ela e o presidente do CMDCA, Elenilço Inácio da Silva, participaram do primeiro treinamento promovido pelo UNICEF, objetivando a capacitação dos mesmos para iniciar o trabalho pró-selo no município.
Desde dezembro de 2009, o CMDCA e a articuladora, promovem reuniões para divulgação e esclarecimento sobre as etapas necessárias para a conquista do selo.
A conquista do selo UNICEF representará a coroação de um esforço em conjunto; Poder público, conselhos e sociedade civil organizada, unidos pela melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes do município de Uibaí, no período de 2009 a 2012.
Passos seguidos para a divulgação da metodologia do Selo UNICEF Município Aprovado e formação da Comissão Pró – Selo.
A ASA- Associação Semente de Amor solicita registro no CMDCA
A Associação Semente de Amor é a primeira do município a solicitar registro no CMDCA.
O CMDCA avaliará as condições da requerente, que atualmente funciona como cede do pró-jovem adolescente, para lhe conferir o certificado de qualificação para o fim a que se destina, a abertura do seu espaço físico para a realização de eventos artísticos, culturais e educativos e recreativos, apropriados ao público infanto-juvenil.
A ASA conquistou o título de utilidade pública municipal e estadual pelo trabalho que
desempenhava como creche escola.
A partir deste ano, a associação se especializará em atividades educativas e recreativas, específicas para atender às necessidades das crianças e adolescentes, tão carentes de espaço e eventos que respeite suas condições de cidadãos em desenvolvimento. A ASA buscará parcerias e convênios com instituições públicas e privadas para fazer os investimentos necessários á realização deste importante empreendimento
Se organizar para servir melhor!
Veja o que diz o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre as entidades que trabalham ou pretendam trabalhar com crianças e adolescentes;
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Capítulo II
Das Entidades de Atendimento
Seção I
Disposições Gerais
Art. 91. As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.
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