Posts Tagged With: DEM

Isso mesmo que você leu, está em tramitação no senado Federal um projeto do Senador Marco Macieldo do DEM do Pernambuco que pretende proibir a prisão de candidatos às eleições. O projeto determina também que está medida valeria desde 15 dias até 48 horas após a data da votação. Para justificar o autor afirma que essa lei poderá evitar perseguições políticas e o favorecimento de algum candidato.

Então nenhuma autoridade poderia prender ou deter qualquer candidato, salvo em flagrantes de delito. Além dos candidatos, a lei também caberia para membros das mesas receptoras e fiscais do partido.

Ocorrendo qualquer prisão de candidato ou de membro de mesa receptora e de fiscal de partido, o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade dessa prisão, mandará soltar o preso e promoverá a responsabilidade do coator (aquele que coage).

O que você, cidadão acha desse projeto? você pode dar sua opinião, votar basta acessar o site VOTE na WEB:

http://votenaweb.com.br/projetos/1857

Seja um cidadão consciente e faça valer a sua voz!